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José Gustavo Sampaio Gontijo

José Gustavo Sampaio Gontijo

Diretor Da Secretaria De Política De Informática - Ministério Da Ciência

MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES 2016: É atualmente Diretor na Secretaria de Política de Informática – SEPIN, responsável por políticas de incentivo ao setor eletroeletrônico tais como a Lei de Informática, Política de apoio à indústria de Semicondutores, ao Plano Nacional de Internet das Coisas e 5G.
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES 2012 – 2016: Diretor do Departamento de Indústria, Ciência e Tecnologia, na referida Secretaria, sendo responsável por subsidiar o planejamento e a definição das políticas públicas referentes ao desenvolvimento industrial, científico e tecnológico do setor de telecomunicações do país. Também exerce simultaneamente o cargo de Secretário Executivo do FUNTTEL e representante do Ministério das Comunicações no Conselho de Administração da SUFRAMA e no Fundo Setorial Espacial. Foi Gerente de Projeto (Jan/2011 – Maio/2012) no Departamento de Banda Larga da Secretaria de Telecomunicações – STE, atuando nas políticas e projetos no âmbito do PNBL (política industrial, política de acesso a terminais – desoneração dos modems, tablets, CPEs e smartphones – faixas de RF para banda larga, satélite geoestacionário brasileiro de defesa e comunicação, REPNBL, atendimento a áreas rurais, entre outros).
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA 2010: Foi Assessor na Secretaria Executiva do Comitê Gestor dos Programas de Inclusão Digital – CGPID, para assuntos relacionados à Política Industrial para a inclusão digital, em especial para o PNBL, onde esteve coordenou a Política Produtiva e Tecnológica do Programa, estando diretamente envolvido com (i) a redução a 0% do IPI para produtos com tecnologia nacional; (ii) a desoneração de PIS/COFINS dos modens; (iii) Na articulação junto à Anatel no fomento à contrapartida em P&D e na utilização de equipamentos com tecnologia nacional pelas operadoras de telecomunicações; (iv) no fomento a linhas de financiamento para aquisição de equipamentos com tecnologia nacional com condições diferenciadas, por meio do BNDES, CEF e BB; e (v) articulação que alterou a Lei nº 8.666 para possibilitar a aplicação do poder de compra governamental para o fomento à tecnologia nacional.
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA 2007-2009: Trabalhou por quase 4 anos na Secretaria de Política de Informática – SEPIN, sendo responsável pela elaboração de políticas relacionadas à geração de recursos humanos em TICs, ao Processo Produtivo Básico–PPB, ao Programa de Microeletrônica, à Política de Desenvolvimento Produtivo – PDP, à implantação da TV Digital no Brasil, especificamente quanto a criação Centro de P&D em Tecnologias Digitais para Informação e Comunicação, com foco inicial em TV Digital, bem como a análise e a inspeção de P&D desenvolvidos pelas empresas do setor de TICs no âmbito dos incentivos concedidos pela Lei de Informática.
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA 2009-2010: Trabalhou também, por um ano, na Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação – SETEC, onde atuou no fomento à P,D&I na área de de Energia, em especial com Energia Solar (Térmica e Fotovoltaica), PCH, Energia Eólica, Biodigestão, Maremotriz , Biocombustíveis e Hidrogênio.
ANATEL 2003-2007: Trabalhou por quase 4 anos na Gerência de Engenharia do Espectro – RFCEE, sendo responsável pela análise e elaboração de propostas de regulamentação relacionada ao uso do espectro de radiofreqüência, pela análise de propostas normativas e legislativas relacionadas às radiações não ionizantes. Nos grupos de trabalho das comissões brasileiras de comunicação e da UIT na administração do espectro de radiofreqüência e na padronização e compatibilidade eletromagnética de equipamentos de telecomunicação, participando de diversas fóruns/reuniões nacionais e internacionais relacionadas a esses temas.
SETOR PRIVADO 2002-2003: Atuou no acompanhamento dos indicadores de qualidade e de universalização da Anatel (Brasil Telecom), bem como no lançamento de redes metropolitanas de fibra óptica, entre elas a rede metropolitana da Eletronet em Brasília (SBZ Telecomunicações).